Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Imperabilidade Inexistente

O presente artigo discorre sobre a "Imperabilidade Inexistente".

Saia da Zona de Conforto

Veja as sugestões de Lisandra Thomé sobre o assunto

Sugestão popular garante porte de armas para o cidadão comum

Atualmente, pelo Estatuto do Desarmamento, só podem ter o porte de armas no Brasil integrantes das Forças Armadas, policiais, guardas municipais, agentes penitenciários, agentes de inteligência, empresas de segurança privada, pessoas que exerçam atividades esportivas que demandem o uso de armas de fogo, auditores fiscais, analistas tributários e quem comprove depender do uso da arma para subsistência

Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Sancho pança no Peru

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Direitos Humanos - I

Cinco dicas para adotar compliance em pequenos negócios

ESG, gestão de pessoas, diretrizes éticas, responsabilidade social e ambiental. A lista de exigências que precisam ser seguidas atualmente pelas empresas é grande, mas fundamental. 

Erros consumeristas podem acabar com o varejo

Por Débora Canal de Farias.

Os primeiros passos para ser um advogado autônomo

Grande parte dos advogados tem como sonho exercer sua profissão em uma grande empresa, cercado por colegas de trabalho, com as tarefas a serem feitas já estabelecidas, com uma hierarquia a ser seguida.

MP recorre de decisão que concede o semiaberto a Suzane von Richthofen

Promotor disse que teme pelo risco de Suzane tentar fugir no semiaberto

Jurada do conselho de sentença de Bruno é presa por suspeita de tráfico

No bar em que mulher trabalhava foram encontrados pinos com cocaína

Propaganda eleitoral tem início a partir de seis de julho

Os partidos políticos e as coligações, por exemplo, poderão inscrever, na fachada de suas sedes e dependências, os nomes de seus candidatos, sem licença de qualquer autoridade pública ou pagamento de contribuição.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito no serviço.

Vazamento de gás não identificado pelos prepostos da ré.

Pirâmide financeira, marketing agressivo e os prejuízos milionários

A Operação Cleópatra expõe o esquema de pirâmide financeira da DT Investimentos, com prejuízos de R$ 2,5 milhões, afetando dezenas de vítimas no Mato Grosso

Possui renda no exterior? Veja o que muda na regra tributária para declaração do IR

A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, explica as principais mudanças que exigem atenção do contribuinte.

O líder e o chefe no mundo corporativo

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Justiça nega indenização a cliente que discutiu com dono de restaurante

Relatora destacou que ambos são responsáveis pela confusão.